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Subprocurador do TCU pediu à corte que apure legalidade e transparência de gastos para viagem de canonização de Irmã Dulce

BRASÍLIA – O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu à corte de contas que apure a legalidade e transparência dos gastos do poder público com viagens de autoridades para a cerimônia de canonização de Irmã Dulce, no Vaticano, que ocorre neste domingo, 13.

Irmã Dulce  - Em abril de 2009, o papa Bento XVI reconheceu as virtudes de Irmã Dulce, autorizando oficialmente a concessão do título à religiosa
Irmã Dulce – Em abril de 2009, o papa Bento XVI reconheceu as virtudes de Irmã Dulce, autorizando oficialmente a concessão do título à religiosaFoto: Divulgação Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) / Estadão Conteúdo

A comitiva oficial que representará o governo brasileiro no evento é capitaneada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e conta com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Há ainda outras duas comitivas formadas por parlamentares da Câmara e do Senado.

Membro do Ministério Público que atua juntamente ao TCUFurtado solicitou ainda que o órgão determine que os diversos órgãos federais envolvidos se abstenham de realizar despesas até que elas sejam “devidamente motivadas, justificadas e submetidas à devida transparência”. Na representação, o subprocurador afirma que o tipo de despesa em jogo, “caso exorbitante e fora da razoabilidade”, afronta ao princípio da moralidade administrativa.

Na representação, Furtado cita uma frase atribuída à Irmã Dulce: “É preciso ter certeza de estar fazendo a coisa certa”. “Guiado por esse ensinamento, deriva que de todos os administradores, sobretudo daqueles que ocupam os cargos mais altos na estrutura do Estado, deve-se exigir muito mais”, afirma Furtado.

O subprocurador afirma também que a legalidade do custeio dessa viagem deve ser “detidamente apurada pelo TCU“, “tendo em vista que o Estado é laico”. “Ainda que se defenda haver amparo legal para o custeio de viagens oficiais para a cerimônia de canonização da Irmã Dulce — embora a questão da legalidade deva ser detidamente apurada pelo TCU no caso que se apresenta, tendo em vista que o Estado é laico —, entendo que o tipo de despesa que se pretende realizar, caso exorbitante e fora da razoabilidade, afronta ao princípio da moralidade”, escreveu.

Gastos

Como mostrou o Estadão/Broadcast, integrantes da comitiva que viajam acompanhados de suas mulheres – caso de MourãoAlcolumbre Maia – informaram que as despesas serão pagas separadamente. Maia Alcolumbre afirmaram que ficarão hospedados na Embaixada do Brasil em RomaAlcolumbre disse ainda que não receberá as diárias a que tem direito, e a assessoria de Maia afirmou que o deputado representará a Casa “sem ônus para a Câmara”. Segundo regras da Câmara e do Senado, a diária para deputados é de US$ 428 e para senadores, de US$ 416.

O ex-presidente da República José Sarney, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o embaixador do Brasil junto à Santa SéHenrique da Silveira Sardinha Pinto, e o prefeito de SalvadorACM Neto (DEM), que também participam da cerimônia de canonização, disseram que vão pagar a viagem do próprio bolso.

Adailton Santana
Author: Adailton Santana

Adailton Santana é Radialista profissional, com o Registro RPR número 8204/BA. Exerce a profissão há mais de 15 anos e é proprietário do Portal Uauá. Site que, há 09 anos, leva para o mundo, notícias e informações locais e regionais, tornando-se o site de maior referencia e o mais acessado na cidade de Uauá e região.