Veto de Bolsonaro cai e fake news da até oito anos de cadeia no Brasil.

Veto de Bolsonaro cai e fake news da até oito anos de cadeia no Brasil.

Em sessão nesta quarta-feira (28), o Congresso Nacional derrubou um veto de Jair Bolsonaro a respeito da disseminação de fake news. Em junho de 2019, o presidente impediu que a Lei 13.834/2019 instaurasse uma pena maior para quem replicasse ou reproduzisse notícias falsas para fins eleitorais envolvendo candidatos.

Ao todo, 326 deputados e 48 senadores foram favoráveis ao fim do veto. A partir de agora, portanto, quem cria ou simplesmente replica fake news eleitorais pode pegar de dois a oito anos de prisão. 

Por enquanto, não está claro como será feita a fiscalização e como será definida a confirmação de cada boato. Além disso, um veredito só será dado quando for comprovado que o acusado sabia da inocência da vítima e agiu por pura má fé. Ou seja, nem todas as replicações serão consideradas crimes.

About Adailton Santana

Adailton Santana é Radialista profissional, com o Registro número RPR 8204/BA. Exerce a profissão há mais de 12 anos e é proprietário do Portal Uauá. Site que, há 09 anos, leva para o mundo, notícias e informações locais e regionais, tornando-se o site de maior referencia e o mais acessado na cidade de Uauá e região.