Câmara de Uauá realizou sessão extraordinária para votar PL de reajuste salarial aos Profissionais do Magistério da Secretaria Municipal de Educação

Câmara de Uauá realizou sessão extraordinária para votar PL de reajuste salarial aos Profissionais do Magistério da Secretaria Municipal de Educação

A Câmara de Vereadores de Uauá realizou na manhã desta quinta-feira (18/01) uma sessão extraordinária para votar o reajuste salarial aos Profissionais do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, sendo reajuste no percentual de 4%.

 

O Projeto de Lei trata do reajuste em conformidade com as Leis n.º 11.738/08 e 14.113/20, e que tem como objetivo autorizar o Poder Executivo Municipal a corrigir a remuneração dos professores integrante do quadro do Magistério Municipal, a fim de adequar ao piso salarial nacional do Magistério definido pelo MEC.

 

O presidente da Câmara de Vereador Deusdete Ferreira - Gugu entendendo a importância e relevância do Projeto de Lei do Reajuste dos Professores, convocou a sessão extraordinária que aconteceu no auditório do Colégio Estadual Nossa Senhora Auxiliadora, para que assim fosse publicado e apreciado o referido Projeto de Lei, conforme Edital de Convocação n.º 01/2024.

 

O vice-presidente da Câmara, Genilson Gonçalves, pediu a quebra de todos os prazos devido o PL já ter sido apreciado por todos os vereadores, independentemente de fazer parte ou não das comissões. Ainda em sua justificativa, o edil afirmou que o Corpo Jurídico da Casa não encontrou nenhuma inconstitucionalidade no Projeto.

 

O vereador Adílio Morais, Líder da Oposição, destacou que o Projeto não poderia ser diferente do que foi apresentado, pois, o município uauaense tem o maior orçamento da educação, cerca de 70 milhões previstos para este ano. “O prefeito não poderia pensar em mandar pra esta casa um Projeto diferente que está sendo apresentado hoje aqui”. Frisou.

 

O projeto de Lei também oi discutido e aprovado por unanimidade pelos 09 vereadores que compareceram à sessão; Presentes: Adílio Morais, Bosco do Sindicato, Carlinhos de Moisés, Elson Aroeira, João de Davi, José Antônio, Juninho de Zé Borges, Genilson Gonçalves e Deusdete Ferreira de Souza (Gugu). Ausentes: José Cordeiro que justificou a ausência e Jairo Rocha, Líder do Governo.