Combate à impunidade é importante, mas processo penal não pode ferir Direitos Fundamentais consolidados na Constituição

Combate à impunidade é importante, mas processo penal não pode ferir  Direitos Fundamentais consolidados na Constituição Advogado Fabiano Pimentel, professor da UFBA e da UNEB, defende esta e outras ideias no livro “A sentença penal e suas vias impugnativas”, que será lançado em Salvador no próximo dia 14 O maior desafio do exercício do Processo…

Uauaenses vivem expectativa de eleições nesse ano para Conselheiros Tutelares.

CONSELHO TUTELAR – Novas  Eleições em 2019. Esse ano de 2019 haverá a seletiva e nova eleição unificada para Conselheiros Tutelares de todo o pais, especialmente em Uauá. E dada a relevância das funções por eles exercidas, é de suma importância que o pleito eleitoral transcorra dentro das regras do estado democrático de direito, assegurando…

Uauaenses vivem expectativa de eleições nesse ano para Conselheiros Tutelares.

CONSELHO TUTELAR – Novas  Eleições em 2019. Esse ano de 2019 haverá a seletiva e nova eleição unificada para Conselheiros Tutelares de todo o pais, especialmente em Uauá. E dada a relevância das funções por eles exercidas, é de suma importância que o pleito eleitoral transcorra dentro das regras do estado democrático de direito, assegurando…

Justiça baiana volta a garantir que Everton Rocha retome ao cargo de prefeito de Jaguarari

O Desembargador Ivanilton Santos da Silva, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em decisão monocrática proferida nesta quinta-feira, 6, acatou recurso da defesa do prefeito Everton Rocha, por força da extinção dos efeitos de Agravo de Instrumento que impedia o gestor a retornar ao cargo, mas que perdeu o efeito com…

Detran da Bahia leiloa 700 carros e motos apreendidos em sete cidades

Detran da Bahia leiloa 700 carros e motos apreendidos em sete cidadesEuclides da Cunha, Juazeiro, Paulo Afonso, Itaberaba, Morro do Chapéu, Conceição do Coité e Ipirá estão na listaO Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Bahia liberou centenas de carros e motos para leilão em uma série de cidades durante esta semana. Os lotes são…