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Exclusão de categorias profissionais do MEI é revogada.

Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional editada na última sexta-feira (6), que excluía profissionais como músicos e professores particulares do MEI (Microempreendedor Individual), foi revogada nesta quarta-feira (11)

UAUABA- O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou nesta quarta-feira (11) medida que excluiu 14 categorias e três subclasses profissionais do MEI (Microempreendedor Individual), informa a Folha de S.Paulo.

Profissões como músicos e professores particulares, por conta de uma resolução editada na sexta-feira (6), não poderiam mais ter representação jurídica por meio de empresas classificadas na Receita como MEI.

“A decisão do Comitê Gestor, formado por quatro membros da Receita e quatro representantes de estados e municípios, foi alvo de críticas e caiu mal no governo, com resistência também entre membros da equipe econômica”, conta a reportagem.

Na reunião, além da revogação, foi aprovada uma recomendação para que sejam criados critérios objetivos para a inclusão e exclusão de atividades da lista, além de uma revisão completa das ocupações hoje beneficiadas com o programa, que abrange cerca de 500 atividades.

“A proposta do comitê é que sejam estabelecidos critérios mais claros para definição das ocupações do MEI, em um novo rito que contará com uma ampliação da participação das entidades representativas dessas atividades”, informou.

Adailton Santana
Author: Adailton Santana

Adailton Santana é Radialista profissional, com o Registro RPR número 8204/BA. Exerce a profissão há mais de 15 anos e é proprietário do Portal Uauá. Site que, há 09 anos, leva para o mundo, notícias e informações locais e regionais, tornando-se o site de maior referencia e o mais acessado na cidade de Uauá e região.