Confira Pauta da Sessão da Câmara de Vereadores de amanhã (15)

MATERIAS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022.

I PERÍODO LEGISLATIVO - 2022

15 SESSÃO ORDINÁRIA 

1-PEQUENO EXPEDIENTE - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do 1 Periodo Legislativo, realizada em 08 de Junho de 2022. Correspondência-Oficio n° 058/2022 da APLB: Resposta ao Oficio nº 701/2022.

TRIBUNA LIVRE: Benedito Aparecido dos Reis - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

ORDEM DO DIA

III-Para Votação:

Projeto de Lei do Executivo nº 009/2022- Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério da Secretaria Municipal de Educação na forma estabelecida pela lei nº 11.738/08 e na lei nº 14.113/20 e nas portarias interministeriais nº 03 de 25/11/2020 e n° 10 de 20/12/2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 010/2022 Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de provimento efetivo, contemplados pela Lei Municipal n° 616 de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022- Dispõe sobre a Revogação na sua totalidade a Lei nº438 de 04 de maio de 2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2022-Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 04/2022- Concede Titulo de Cidadão Uauaense ao senhor José dos Santos Silva-Autoria do Vereador João da Silva Carneiro.

Requerimento n° 51/2022- Requer ao senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize testes de COVID-19 nos postos de saúde do interior do municipio-Autoria do Vereador José Cordeiro da Silva.

Requerimento nº 52/2022- Requer ao senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa, que encaminhe para esta Casa o Projeto de Lei criando o REFIS MUNICIPAL de 2022-Autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza.

Indicação n° 22/2022- Indica ao senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, que faça a instalação do poço artesiano da Fazenda Lagoa das Canas no interior deste municipio - Autoria do Vereador José Cordeiro da Silva.

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