Confira Pauta da Sessão da Câmara de Vereadores de amanhã (15)

Confira Pauta da Sessão da Câmara de Vereadores de amanhã (15)

MATERIAS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022.

I PERÍODO LEGISLATIVO - 2022

15 SESSÃO ORDINÁRIA 

1-PEQUENO EXPEDIENTE - Leitura da Ata da Sessão Ordinária do 1 Periodo Legislativo, realizada em 08 de Junho de 2022. Correspondência-Oficio n° 058/2022 da APLB: Resposta ao Oficio nº 701/2022.

TRIBUNA LIVRE: Benedito Aparecido dos Reis - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

ORDEM DO DIA

III-Para Votação:

Projeto de Lei do Executivo nº 009/2022- Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério da Secretaria Municipal de Educação na forma estabelecida pela lei nº 11.738/08 e na lei nº 14.113/20 e nas portarias interministeriais nº 03 de 25/11/2020 e n° 10 de 20/12/2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 010/2022 Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de provimento efetivo, contemplados pela Lei Municipal n° 616 de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022- Dispõe sobre a Revogação na sua totalidade a Lei nº438 de 04 de maio de 2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2022-Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 04/2022- Concede Titulo de Cidadão Uauaense ao senhor José dos Santos Silva-Autoria do Vereador João da Silva Carneiro.

Requerimento n° 51/2022- Requer ao senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize testes de COVID-19 nos postos de saúde do interior do municipio-Autoria do Vereador José Cordeiro da Silva.

Requerimento nº 52/2022- Requer ao senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa, que encaminhe para esta Casa o Projeto de Lei criando o REFIS MUNICIPAL de 2022-Autoria do Vereador Deusdete Ferreira de Souza.

Indicação n° 22/2022- Indica ao senhor Prefeito Municipal - Marcos Henrique Lobo Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, que faça a instalação do poço artesiano da Fazenda Lagoa das Canas no interior deste municipio - Autoria do Vereador José Cordeiro da Silva.

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