Ex-ministro José Dirceu deixa a prisão, após determinação da Justiça estadual

Hits: 10 Ex-ministro José Dirceu deixa a prisão, após determinação da Justiça estadual O ex-ministro José Dirceu deixou a prisão na noite desta sexta-feira (8), após determinação da Justiça do Paraná. A decisão é da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. “No presente caso, restou observado que não […]

TCM pune ex-prefeita de Campo Alegre de Lourdes

Hits: 4 TCM pune ex-prefeita de Campo Alegre de Lourdes Na sessão desta quinta-feira (31/10), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Campo Alegre de Lourdes, Delaneide Borges Dias, pela não apresentação de processos de pagamento no valor total de R$291.626,86. Esses valores são relativos à aplicação […]

Jaguarari: Justiça determina que a União financie tratamento de uma criança com doença rara. Tratamento custa um milhão de reais por ano

Hits: 52 Justiça determina que a União financie tratamento de uma criança com doença rara em Jaguarari; tratamento custa um milhão de reais por ano A família de uma criança, moradora do Jacunã, com sintomas de uma doença rara que leva a morte, conseguiu na Justiça Federal, em Campo Formoso, uma decisão em que o […]

Janot pode ser incriminado por revelar plano de matar Gilmar Mendes?

Hits: 29 O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot revelou ao Estado na quinta, 26, que chegou a ir armado para uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, quando ainda estava na PGR, com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia […]

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para criar o Programa Fundo Rotativo Penitenciário nos estabelecimentos provisórios de execução penal

Hits: 19 Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para criar o Programa Fundo Rotativo Penitenciário nos estabelecimentos provisórios de execução penal O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que tem como pretende criar o Programa Fundo Rotativo Penitenciário nos estabelecimentos provisórios e de execução penal existentes, subordinados à Secretaria da […]

Alvo de mandados de busca e apreensão, Fernando Coelho Filho é investigado pela PF

Hits: 28 Alvo de mandados de busca e apreensão, Fernando Coelho Filho é investigado pela PF Alvo de mandados de busca e apreensão, Bezerra e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE), são investigados em meio a um processo sobre desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste. Os fatos são relacionados […]

Bolsonaro muda Maria da Penha para que agressor tenha que ressarcir o SUS

Hits: 29 Bolsonaro muda Maria da Penha para que agressor tenha que ressarcir o SUS Condenados por violência doméstica também terão que ressarcir o uso de abrigo por vítimas e dispositivos de monitoramento em casos de medidas protetivas Publicado ontem 4.033 visualizações O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 17, uma alteração na Lei Maria da Penha para que agressores […]