Em decisão Liminar deferida pelo Juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento, os perfis falsos de “Sophia Ricardo” e ‘Joribaldo Abreu Dantas”, respectivamente, ambos utilizados na rede social com o intuito de caluniar, difamar e injuria pré-candidatos, bem como famílias uauaenses.

Confira um trecho da decisão.

Assim, diante das irregularidades supramencionadas. DEFIRO a liminar pleiteada para determinar que o Representado: suspenda os perfis “Joribaldo Abreu Dantas” e “Sophia Ricardo” existentes na rede social Facebook, localizado sob as URLS: https://www.facebook.com/people/Joribaldo-Abreu-Dantas/100034531172740 e https://www.facebook.com/sophia.manuella.524 respectivamente, a fim de que cessem as reiteradas publicações caluniosas, difamantes e injuriosas realizadas por tais usuários em face dos pré-candidatos.

Ainda, determino à empresa Facebook do Brasil que forneça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, todas as informações necessárias para identificação do proprietário das referidas páginas, bem como daqueles que a administram, tais como nome de usuários, IPs. endereço de e-mail e relatório de acesso às contas, além do que mais for necessário para a correta identificação dos autores das postagens, sob pena de multa diária no valor de RS

5.000,00 (cinco mil reais), em caso de descumprimento Notifique-se o Representado para cumprimento desta decisão e para que querendo, responda a presente ação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público Eleitoral. Uauá, datado e assinado eletronicamente.

José Carlos Rodrigues do Nascimento

Juiz Eleitoral