Por descumprirem leis e não enviar documentação requerendo outorga, Ministério das Comunicações cancela funcionamento de rádios comunitárias em todo o Brasil

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Ministério das Comunicações cancela funcionamento de rádios comunitárias em todo o Brasil

De acordo com o MCTIC, essas emissoras cometeram várias infrações da legislação que regulamenta o funcionamento das rádios comunitárias no país.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC publicou recentemente no Diário Oficial da União, a extinção de autorização de outorga de mais de 100 Rádios Comunitárias em diversas cidades no Brasil.  Na Bahia foram extintas rádios em 14 cidades, sendo Amargosa; Aracatu; Belo Campo; Brejões; Camaçari (FUNASC); Campo Formoso; Candiba; Itororó; Morro do Chapéu; Riachão das Neves; Sátiro Dias; Simões Filho; Várzea da Roça (A.C.C.B.V.V.) e Vera Cruz.
De acordo com o MCTIC algumas emissoras foram alvo de uma série de denuncias sobre reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios comunitárias no país.

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