O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta
quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de
7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos
atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.
O valor deve ser pago para docentes com formação de nível
médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.
Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que
fechou o ano em 6,29%.
médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.
Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que
fechou o ano em 6,29%.
Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho
salarial de 0,69% acima da inflação.
salarial de 0,69% acima da inflação.
Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso
salarial será publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da
União”.
salarial será publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da
União”.
Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação
ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não
cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei.
Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não
cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei.
Para contribuir com o cumprimento do piso, o governo federal
repassa 10% do Fundeb para estados e municípios.
repassa 10% do Fundeb para estados e municípios.
O ministro da Educação informou que, a partir deste ano, o
pagamento será feito mensalmente. Antes, o governo tinha até abril do ano
seguinte para fazer o repasse.
pagamento será feito mensalmente. Antes, o governo tinha até abril do ano
seguinte para fazer o repasse.
“Vamos pagar mês a mês aquilo que seria pago só até abril de
2018”, disse.
2018”, disse.
O ministro disse que há uma demanda de prefeitos e
governadores para que seja alterada a lei que define o cálculo do reajuste. Ele
ponderou, porém, que não há no momento uma discussão sobre o assunto no
ministério.
governadores para que seja alterada a lei que define o cálculo do reajuste. Ele
ponderou, porém, que não há no momento uma discussão sobre o assunto no
ministério.
“O Brasil vive há algum tempo a recessão e a queda de
receita de estados e municípios, mas nossa obrigação é cumprir a lei federal”,
disse. “Vivemos um dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um
lado e, de outro, a necessidade de que os professores sejam valorizados”,
complementou.
receita de estados e municípios, mas nossa obrigação é cumprir a lei federal”,
disse. “Vivemos um dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um
lado e, de outro, a necessidade de que os professores sejam valorizados”,
complementou.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o
impacto do reajuste anunciado para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres
municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em
média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.
impacto do reajuste anunciado para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres
municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em
média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.
Fonte: G1, Brasília
