Nota do prefeito Olímpio sobre notícias da Operação da PF

Nota do prefeito Olímpio sobre notícias da Operação da PF
Olimpio. Prefeito de Uauá.

O Prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho, vem esclarecer a notícia
veiculada em 02/09/2015 em um site de notícia, intitulada “Águia de
Haia’: 10 prefeitos baianos têm bens bloqueados; metade é filiada ao
PDT”
Utilizaram o canal de notícia, de incontestável credibilidade, como
trampolim político, requentando notícia já vencida. Apesar do provérbio
de que não se deve utilizar argumentos com o tolo
(e aqui se se fere a quem plantou a notícia e não ao site), para que
não acabemos agindo da mesma forma que o insensato, se faz necessário
esclarecer aos leitores a realidade e evitar a ideia de “culpados” e,
ainda esclarecer erros ali contidos.
Pois, o bloqueio de contas dos Secretários de Educação e Prefeitos se
deu desde o mês junho/2015, por decisão proferida pelo TRF1 em processo
que tramita em segredo de justiça e não pelo tribunal de justiça da
Bahia.
E os bloqueios foram deferidos em medida cautelar (antes de
comprovado qualquer culpa e apenas para garantir ressarcimento futuro
caso haja condenação) para ressarcir possíveis danos causados ao erário
por conta da contratação da empresa KBM INFORMATICA (Kells B. Mendes
ME). E o prefeito de Uauá, mostrou-se sempre tranquilo, pois sempre agiu
com retidão, honorabilidade, sendo homem probo.
Pois, realmente a referida empresa participou de licitação, na forma
de Pregão Presencial, ofertando serviços à secretária de educação, com a
informação de que a implantação de serviços de informatização escolar
com utilização de software, o município elevaria o Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB). Ocorre que, logo após a empresa vencer o
processo licitatório, surgiram comentários de que não gozaria da
idoneidade necessária para contratar com a administração pública e, por
isso, cancelou-se a contratação, muito antes de se saber da existência
de investigação policial. Não se fez qualquer pagamento à aludida
empresa e a mesma também não iniciou qualquer prestação de serviços no
município de Uauá.
E, ao acessar os processos (tanto o de arresto, como o da quebra de
sigilo telefônico) os quais tramitam em segredo de justiça (por isso não
se divulga detalhes) justificou sua tranquilidade, pois inexiste
qualquer referência ao Prefeito Olímpio Cardoso Filho. O que aqueles
atos noticiam é que a municipalidade fez a contratação da empresa,
informações obtidas através de diário de publicação do procedimento
licitatório. Quando iniciou a investigação, a Polícia e Ministério
Público acreditavam que a contratação tinha sido mantida e que tinha
havido pagamentos. Mas, ao receber cópia do processo licitatório, viu-se
que a contratação foi cancelada e o município de Uauá não gastou um
centavo com a aludida empesa. Logo, não tem razão a mantença do bloqueio
de bens de Olímpio, pois não tem danos a reparar, eis que, como dito
acima, não fez qualquer pagamento à empresa investigada.
Causa estranheza a divulgação da aludida notícia, já ultrapassada, nesta data, requentando-a.
O corpo jurídico já providenciou, inclusive, pedir a exclusão do
prefeito Olímpio Cardoso Filho do processo para desbloquear os bens.

About Adailton Santana

Adailton Santana é Radialista profissional, com o Registro RPR número 8204/BA. Exerce a profissão há mais de 15 anos e é proprietário do Portal Uauá. Site que, há 09 anos, leva para o mundo, notícias e informações locais e regionais, tornando-se o site de maior referencia e o mais acessado na cidade de Uauá e região.