Contrato

TERMOS DO CONTRATO



CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO PROFISSIONAL DE LOCUTOR COMERCIAL

Contratante: (…………………………………………………………………………………………………..), sediada no endereço ………………………………………………………………………………………., inscrito no CNPJ sob nº…………………………………………………………….., e representada por…………………………………………………………………………….., RG ……………………………………………………………………………..
Contratado: ADAILTON SANTANA, sediada no endereço Rua Antonio Conselheiro. 545, e representada por Jose Adailton Barbosa de Santana, residente no endereço acima citado.
DOS OBJETIVOS
CLÁUSULA 1ª: O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços caráter profissional como locutor comercial.
CLÁUSULA 2ª: O contratado prestará os seguintes serviços (locução comercial dentro ou na porta da loja contratante, bem como em carro de som).

CLÁUSULA 2ª: O Contratado comparecerá no estabelecimento da contratante, afim de melhor executar os serviços sob sua responsabilidade, no(s) seguinte(s) dia(s) e horário(s): segunda-feira, dia 01 de janeiro de 2011, das 09 às 17 horas, com intervalo de duas horas para repouso e alimentação

CLÁUSULA 3ª: O Contratado assume neste ato a Responsabilidade de prestar serviços a Contratante, sem nenhum vínculo empregatício de modo que a Contratante não será obrigada a assinar a CTPS do contratado e nem de lhe pagar encargos demissionais, FGTS, INSS, férias, 13º salário, salário família ou qualquer outro direito trabalhista.

CLÁUSULA 4ª: O Contratante arcará com o pagamento do Contratado, na importância de R$ 100 (cem reais) por dia trabalhado e que serão pagos ao final do expediente trabalhado.
CLÁUSULA 5ª: O pagamento deverá ser à vista, em reais, no mesmo dia da prestação d serviço contratado.
CLÁUSULA 6ª: A responsabilidade por qualquer dano no equipamento de som durante o expediente do locutor é de responsabilidade da empresa contratante, exceto quando identificado mal uso por parte do profissional.

CLÁUSULA 7ª: O controle do som deve ser operado exclusivamente pelo locutor durante a prestação do serviço de locução, respeitando as recomendações e normas internas da empresa contratante.

CLÁUSULA 8ª: Em caso de qualquer problema técnico ou falta de energia no local durante o expediente e que possa interferir no desempenho parcial ou total do locutor, o valor do cachê não poderá ser descontado, uma vez que o material de trabalho é de inteira responsabilidade da empresa contratante.

CLÁUSULA 9ª: O locutor será contratado para trabalhar 6 (seis) horas por dia, ficando a critério do contratante o horário de início. O horário final do expediente do locutor não poderá ultrapassar às 22 horas. 

CLÁUSULA 10ª: Caso o contratante queira a continuidade do trabalho do locutor após as 6h contratadas, deverá fazer a solicitação no momento da contratação, detalhando as horas acrescidas e mediante pagamento de mais R$ 20 por cada hora excedida.

DAS OBRIGAÇÕES
CLÁUSULA11ª:  Fica estabelecido que são obrigações da Contratante:

a) Efetuar o pagamento, de acordo como estabelecido no presente contrato.

b) Fornecer ao contratado, materiais, equipamento, apoio e informações, indispensáveis ao seu serviço.
c) Fica vedado ao contratante, negociar abatimentos, descontos ou dilações de prazo para o pagamento dos serviços, sem o prévio conhecimento e autorização do contratado.

CLÁUSULA 12ª:  Ficam estabelecidas as seguintes obrigações do Contratado:

a) Cumprir o estipulado nos termos do presente instrumento contratual.

b) Obedecer  as instruções da contratante, sobre os termos dos serviços a serem prestados aos clientes.
c) Prestar informações à contratante, sempre que esta lhe solicitar, informando sobre a execução de seus serviços e demais detalhes sobre a execução de suas atividades.
d)Não revelar detalhes de suas atividades a terceiros, bem como, informações sobre seus clientes.
e) Não intermediar  abatimentos, descontos, ou dilação sem expressa autorização da contratante.
As partes elegem o foro da Capital para sanar dúvidas e questões oriundas do presente Contrato.
E por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas exigidas por lei a fim de que surtam os regulares efeitos de direito.
Brasília, _______ de __________________________ de___________.
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Nome do Contratante
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Nome do Contratado

Testemunhas:

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