Presidente da Câmara de Vereadores de Uauá nomeia Comissão Especial para acompanhar a reforma da Lei Orgânica Municipal

O presidente da Câmara de Vereadores de Uauá, através do seu presidente Jairo Rocha, assinou e publicou a Portaria n.º 010/2015,  07 de outubro de 2015, no diário oficial da Câmara no site: www.cmuaua.ba.ipmbrasil.org.br, onde nomeia Comissão Especial para acompanhar a reforma da Lei Orgânica Municipal de Uauá e Regimento Interno da Câmara de Uauá”, […]
O presidente da
Câmara de Vereadores de Uauá, através do seu presidente Jairo Rocha, assinou e
publicou a Portaria n.º 010/2015,  07 de
outubro de 2015, no diário oficial da Câmara no site: www.cmuaua.ba.ipmbrasil.org.br, onde nomeia Comissão Especial para acompanhar a
reforma da Lei Orgânica Municipal de Uauá e Regimento Interno da Câmara de
Uauá”, constituída pelos vereadores Miroval Ribeiro Marques – Presidente,
Rosevaldo Loiola dos Santos – Relator, Deusdete Ferreira de Souza e Jerônimo
Oséas de Loiola – Membros, onde vão coordenar e acompanhar todo processo de
discussão com a comunidade uauaense.

O presidente Jairo Rocha destacou “Este é
um trabalho necessário e importante, pois desde a sua elaboração em 1990, a Lei
Orgânica do Município, teve algumas emendas, mas não teve uma revisão geral, e
várias alterações ocorreram na Constituição Federal e do Estado de Bahia, que
precisa ser adequado na nossa Lei Orgânica, sendo assim, coloquei como
prioridade esta revisão para que possamos na seqüência fazer também a revisão
do Regimento Interno da Câmara, ficando com as regras legais adequadas as
necessidades de nosso município. Considero este um trabalho muito importante
que o Poder Legislativo fará para Uauá”.

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